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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:39
Decisão do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde
Presidente da ANAB alerta que decisão coloca em risco ainda maior microempreendedores individuais que abrem empresa apenas para ter acesso ao benefício. Portabilidade de carências pode ser alternativa para MEI não ficar sem plano.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:17
Fraudes em planos de saúde: todos os beneficiários acabam pagando a conta, alerta ANAB
Ao aderir ao plano de saúde, o consumidor precisa ficar atento que atitudes indevidas contribuem para inflar os custos do setor. Associação Nacional das Administradoras de Benefícios faz recomendações a todos beneficiários do sistema suplementar de saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:48
TJSP confirma decisão contra o aumento do ISS médico
de Medicina a seus associados. Acayaba Advogados representou a APM na Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:06
Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?
Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58
Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
Francisco Matos justificou seu otimismo apresentando as projeções para a edição 2022 do GP Brasil: "Nós abrimos um pré-cadastro de interessados para o próximo ano e o número de inscritos já supera o de lugares disponíveis"
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:08
Independência do Banco Central é garantia para investidores e mercado internacional, diz especialista
Para Alessandro Azzoni, porém, política do Banco Central é uma âncora ao crescimento econômico.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:54
Como será a vida do advogado pós covid-19
Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística
A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões já em 2024
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:14
Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos
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Blog Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:57
Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:34
Fim da desoneração da folha de pagamento traz insegurança jurídica para o setor de transporte de cargas
Governo já informou que enviará um Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados com objetivo de extinguir a desoneração da folha
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:03
Como empresas podem se beneficiar do Projeto de Regulamentação do Mercado de Carbono
Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022, o PL estabelece as bases para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:56
Decisão do ICMS na cadeia de abastecimento terá efeito negativo também para a logística brasileira
Os custos aumentarão significativamente a partir de 2024.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:51
Como fazer uso da Lei de Informática e aplicar recursos captados em fundos de investimentos
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e pesquisa em tecnologia, lei permite que os recursos investidos em fundos possam ajudar outras empresas e startups a escalarem seus negócios.